Com medo de alta nos tributos empresários antecipam a sucessão familiar
A arrecadação com o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) cresceu 53,8% no primeiro semestre desse ano, numa comparação com o mesmo período de 2014. O tributo é cobrado sobre heranças e doações de patrimônios. O governo estadual arrecadou nos primeiros seis meses de 2015 um total de R$ 935,4 milhões.
Em São Paulo, a alíquota praticada hoje, de 4% sobre o valor do bem, é uma das menores do mundo. Desde o início do ano, o governo federal sinaliza o desejo de destinar parte dos recursos estaduais à União ou ter um novo imposto federal sobre herança. Após reunião, em agosto, os secretários da Fazenda de todos os estados decidiram elaborar uma proposta que será encaminhada ao Senado e que aumentaria a alíquota do ITCMD em até 20%.
Para o advogado Gustavo Dias de Souza, do CSDS Advogados, uma das razões para o aumento da arrecadação do imposto é o medo de mudança na legislação por parte dos empresários.
“Existe um receio de que esse imposto sofra um aumento a partir de janeiro de 2016. Pode ser que as chances de passar adiante o patrimônio antes do aumento do imposto se esgotem em 2015”, explica ele. “O que já é uma realidade é o aumento no número de doações em vida, porque as pessoas já estão se mobilizando para garantir que a sucessão empresarial seja feita com a alíquota atual, antes do aumento”, continua Gustavo Dias de Souza.
A maior parte das empresas privadas no Brasil é familiar e preparar um sucessor é um dos principais problemas enfrentados por elas. Se não for bem conduzido, o processo pode colocar em risco o futuro do negócio. Para evitar crises, a melhor alternativa é planejar. “O processo sucessório foca especialmente na preparação destes para o desempenho da árdua tarefa de perpetuar o legado, gerando empregos, renda e desempenhando o papel e a função social da empresa”, afirma o advogado. Ele também alerta sobre os prejuízos que podem ocorrer quando uma sucessão não é bem conduzida. Há risco de prejudicar o bom andamento da empresa e criar atritos decorrentes de mandos e desmandos, loteamento de funções estratégicas, nepotismo, empreguismo e outros elementos que levam ao insucesso do negócio.
Para Vinícius, o primeiro passo é separar família, propriedade e operação. “Assuntos relacionados à empresa devem ser evitados no almoço de domingo para serem tratados na reunião de segunda”, diz o advogado, que também atua como consultor de empresas.
Segundo ele, no moderno direito societário, a tendência é de que as empresas antecipem algumas fases da sucessão por meio de mecanismos jurídicos que asseguram os interesses do fundador da empresa e de seus herdeiros, com regras claras e definidas previamente. Posteriormente, é necessário também um processo de transição, que deve durar de oito meses a dois anos.
Por Thaís da Silveira
OS2 Comunicação
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